Foto: Caminetero, CC BY 4.0, via Wikimedia Commons
O novo Regulamento Geral de Circulação espanhol entra em vigor a 1 de outubro e muda parte das regras que se aplicam a quem pedala em Espanha, incluindo os portugueses que atravessam a fronteira para treinar na Galiza ou para correr provas do outro lado.
Ultrapassagem: 1,5 metros e menos 20 km/h
Quem ultrapassa uma bicicleta fora das localidades passa a ter de reduzir a velocidade em pelo menos 20 km/h em relação ao limite da via. Numa estrada limitada a 90 km/h, a ultrapassagem faz-se a 70 km/h, no máximo. Mantém-se a separação lateral mínima de 1,5 metros e, em vias com mais do que um carril no mesmo sentido, passa a ser obrigatório mudar completamente de carril, não bastando desviar o carro. Quem segue atrás de um ciclista tem de guardar cinco metros de distância.
Capacete e posição na estrada
O capacete homologado passa a ser obrigatório em vias interurbanas, sem as exceções que existiam antes para subidas longas, calor extremo ou motivo médico. Em contrapartida, o regulamento reconhece o que muitos ciclistas já fazem: em ruas urbanas com um só carril, a bicicleta pode circular pelo centro do carril, o que reduz o risco de portas abertas e de ultrapassagens apertadas. Os ciclistas passam também a poder avançar entre veículos parados pelo lado que for mais seguro, e as autoridades municipais podem autorizar a circulação de bicicletas nos dois sentidos em ruas limitadas a 30 km/h, com sinalização própria.
O que muda para quem pedala em Portugal
Nada, do ponto de vista legal: as regras espanholas valem em Espanha. A distância lateral mínima de 1,5 metros já consta do Código da Estrada português desde a revisão de 2013, nos artigos 18.º e 38.º, que obrigam também a reduzir a velocidade na ultrapassagem, sem fixar um valor. Os 20 km/h e a mudança completa de carril são as duas peças que Espanha acrescenta e que aqui continuam sem número. Para quem treina do outro lado da fronteira, com a Galiza a menos de duas horas do Porto, vale saber o que passa a estar em vigor.
Para andar mais visível nas estradas, vale rever o guia de luzes de bike e a comparação de capacetes de estrada.
